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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 17:32
Entregador de gás não consegue reverter justa causa motivada por briga
No entendimento do colegiado, a comprovação de que o reclamante participou de briga com outro colega de trabalho, sem qualquer prova da alegação de legítima defesa, autoriza a ruptura contratual, da forma como foi feita pela empresa de transportes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Despedida motivada. Falta de proporcionalidade com o ato faltoso. Conversão em dispensa sem justa causa.
A despedida motivada, por representar uma mácula na vida profissional do obreiro, com repercussão
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:48
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:30
Estudantes de colégio particular em SP usam saia para protestar
Atitude foi motivada em defesa de colega discriminado
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:25
IAB apoia projeto que proíbe acusação de advogados motivada por opiniões jurídicas
“O advogado não pode ser denunciado, a não ser que haja evidência do envolvimento dele no processo fraudulento do qual decorre determinado ato jurídico em que ele simplesmente emitiu um parecer”, explicou o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, relator do parecer.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 12:36
Tribunal diz que demissão motivada de concursado após período de experiência é legal
O empregado foi demitido após 90 dias da sua contratação.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:20
A imposição de pena mais grave que a prevista deve ser motivada
A multa foi aplicada porque a empresa ?não comunicou início de pesquisa? de mineração
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:17
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 10:56
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 14:30
Projeto proíbe desconto do salário em caso de falta motivada por greve no transporte
Vedação ao desconto na folha não se aplicará quando o empregador oferecer meio de transporte alternativo que possibilite ao empregado chegar ao trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:35
Rescisão indireta do contrato de trabalho. Demissão motivada pelos acidentes ocorridos na reclamada.
Ferimento de um trabalhador e a morte de outros seis. Despedida indireta.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 11:10
Dispensa de metalúrgica com deficiência não foi discriminatória
A medida foi motivada pela retração no mercado.
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Apoiadores Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:18
Advogado analisa demissão por justa causa motivada por recusa de vacinação contra Covid-19
Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida, judiciário trabalhista valida dispensa de funcionária de hospital que recusou ser vacinada.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:49
Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante
Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 14:59
Juiz reverte demissão motivada por falta de gravidade da conduta e proporcionalidade da pena
A empresa ainda deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 14:36
Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical
Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 11:27
Caixa de supermercado que destratou cliente com termo ofensivo consegue reverter dispensa motivada
Apesar de censurável, uma única conduta repreensível da empregada não foi considerada suficiente para sua dispensa por justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 11:48
Tentativa de homicídio motivada por discussão em bar vai a júri em Taguatinga
A briga ocorreu devido a um desentendimento entre a vítima e os réus em um jogo de sinuca
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 15:30
Projeto proíbe desconto do salário em caso de falta motivada por greve no transporte
Para que a proibição do desconto seja aplicada, é preciso que a paralisação tenha ?caráter evidente e manifesto?, ou seja, de conhecimento público, com divulgação por meios de comunicação